GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
ANEXO ÚNICO A PORTARIA SEFAZ No 1.425, de 26 de setembro de 2003.
TABELA DE CÓDIGO DE NATUREZA DA OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
(Redação dada pela Portaria nº 1.603 de 28.09.06).
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
1.000 |
OPERAÇÃO |
|
|
1.100 |
OPERAÇÃO INTERNA |
1.101 |
Operação Interna Tributada |
1.102 |
Operação Interna com Não Incidência |
1.103 |
Operação Interna com Isenção |
1.104 |
Operação Interna com Suspensão |
1.105 |
Operação Interna com Diferimento |
1.106 |
Devolução Operação Interna Tributada |
1.107 |
Devolução Operação Interna com Não Incidência |
1.108 |
Devolução Operação Interna com Isenção |
1.109 |
Devolução Operação Interna com Suspensão |
1.110 |
Devolução Operação Interna com Diferimento |
1.111 |
Remessa Interna para Leilão |
1.112 |
Remessa Interna para Recurso de Pasto |
1.113 |
Remessa Interna Simples |
1.114 |
Retorno Interno de Leilão |
1.115 |
Retorno Interno de Recurso de Pasto |
1.116 |
Remessa Interna para Confinamento |
1.117 |
Retorno Interno de Confinamento |
1.118 |
Remessa Interna para Ilha do Bananal Redação dada pela Portaria nº 1.733 de 30.11.09 |
1.119 |
Retorno Interno da Ilha do Bananal Redação dada pela Portaria nº 1.733 de 30.11.09 |
|
|
1.200 |
OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
1.201 |
Operação Interestadual Tributária |
1.202 |
Operação Interestadual com Não Incidência |
1.203 |
Operação Interestadual com Isenção |
1.204 |
Operação Interestadual com Suspensão |
1.205 |
Operação Interestadual com Diferimento |
1.206 |
Devolução de Operação Interestadual Tributada |
1.207 |
Devolução de Operação Interestadual com Não Incidência |
1.208 |
Devolução de Operação Interestadual com Isenção |
1.209 |
Devolução de Operação Interestadual com Suspensão |
1.210 |
Devolução de Operação Interestadual com Diferimento |
1.211 |
Remessa Interestadual para Leilão |
1.212 |
Remessa Interestadual para Recurso de Pasto |
1.213 |
Remessa Interestadual Simples |
1.214 |
Retorno Interestadual de Leilão |
1.215 |
Retorno Interestadual de Recurso de Pasto |
|
|
1.300 |
OPERAÇÃO COM O EXTERIOR |
1.301 |
Operação de Saída para Exterior Tributada |
1.302 |
Operação de Saída para Exterior com Isenção |
1.303 |
Operação de Saída para Exterior com Não Incidência |
1.304 |
Operação de Entrada do Exterior Tributada |
1.305 |
Operação de Entrada do Exterior com Isenção |
1.306 |
Operação de Entrada do Exterior com Diferimento |
1.307 |
Devolução Operação de Saída para Exterior Tributada |
1.308 |
Devolução Operação de Saída para Exterior Isenção |
1.309 |
Devolução Operação de Saída para Exterior com Não Incidência |
1.310 |
Devolução Operação de Entrada do Exterior Tributada |
1.311 |
Devolução Operação de Entrada do Exterior com Isenção |
1.312 |
Devolução Operação de Entrada do Exterior com Diferimento |
|
|
2.000 |
PRESTAÇÃO |
|
|
2.100 |
PRESTAÇÃO INTERNA |
2.101 |
Prestação Interna Tributada |
2.102 |
Prestação Interna com Não Incidência |
2.103 |
Prestação Interna com Isenção |
2.104 |
Prestação Interna com Suspensão |
2.105 |
Prestação Interna com Diferimento |
2.106 |
Anulação de Prestação Interna Tributada |
2.107 |
Anulação de Prestação com Não Incidência |
2.108 |
Anulação de Prestação Interna com Isenção |
2.109 |
Anulação de Prestação Suspensão |
2.110 |
Anulação de Prestação Diferimento |
|
|
2.200 |
PRESTAÇÃO INTERESTADUAL |
2.201 |
Prestação Interestadual Tributada |
2.202 |
Prestação Interestadual com Não Incidência |
2.203 |
Prestação Interestadual com Isenção |
2.204 |
Prestação Interestadual com Suspensão |
2.205 |
Prestação Interestadual com Diferimento |
2.206 |
Anulação de Prestação Interestadual Tributada |
2.207 |
Anulação de Prestação com Não Incidência |
2.208 |
Anulação de Prestação Interna com Isenção |
2.209 |
Anulação de Prestação Suspensão |
2.210 |
Anulação de Prestação Diferimento |
|
|
2.300 |
PRESTAÇÃO COM O EXTERIOR |
2.301 |
Prestação de Saída Para o Exterior Tributada |
2.302 |
Prestação de Saída para o Exterior Isenção |
2.303 |
Prestação de Saída para o Exterior com Não Incidência |
2.304 |
Prestação de Entrada do Exterior Tributada |
2.305 |
Prestação de Entrada do Exterior com Isenção |
2.306 |
Prestação de Entrada do Exterior com Diferimento |
Redação Anterior: (1) Portaria nº 1.425 de 09.07.03.
TABELA DE CÓDIGO DE NATUREZA DA OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
1.000 |
OPERAÇÃO |
|
|
1.100 |
OPERAÇÃO INTERNA |
1.101 |
Operação Interna Tributada |
1.102 |
Operação Interna com Não Incidência |
1.103 |
Operação Interna com Isenção |
1.104 |
Operação Interna com Suspensão |
1.105 |
Operação Interna com Diferimento |
1.106 |
Devolução Operação Interna Tributada |
1.107 |
Devolução Operação Interna com Não Incidência |
1.108 |
Devolução Operação Interna com Isenção |
1.109 |
Devolução Operação Interna com Suspensão |
1.110 |
Devolução Operação Interna com Diferimento |
1.111 |
Remessa Interna para Leilão |
1.112 |
Remessa Interna para Recurso de Pasto |
1.113 |
Remessa Interna Simples |
1.114 |
Retorno Interno de Leilão |
1.115 |
Retorno Interno de Recurso de Pasto |
|
|
1.200 |
OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
1.201 |
Operação Interestadual Tributária |
1.202 |
Operação Interestadual com Não Incidência |
1.203 |
Operação Interestadual com Isenção |
1.204 |
Operação Interestadual com Suspensão |
1.205 |
Operação Interestadual com Diferimento |
1.206 |
Devolução de Operação Interestadual Tributada |
1.207 |
Devolução de Operação Interestadual com Não Incidência |
1.208 |
Devolução de Operação Interestadual com Isenção |
1.209 |
Devolução de Operação Interestadual com Suspensão |
1.210 |
Devolução de Operação Interestadual com Diferimento |
1.211 |
Remessa Interestadual para Leilão |
1.212 |
Remessa Interestadual para Recurso de Pasto |
1.213 |
Remessa Interestadual Simples |
1.214 |
Retorno Interestadual de Leilão |
1.215 |
Retorno Interestadual de Recurso de Pasto |
|
|
1.300 |
OPERAÇÃO COM O EXTERIOR |
1.301 |
Operação de Saída para Exterior Tributada |
1.302 |
Operação de Saída para Exterior com Isenção |
1.303 |
Operação de Saída para Exterior com Não Incidência |
1.304 |
Operação de Entrada do Exterior Tributada |
1.305 |
Operação de Entrada do Exterior com Isenção |
1.306 |
Operação de Entrada do Exterior com Diferimento |
1.307 |
Devolução Operação de Saída para Exterior Tributada |
1.308 |
Devolução Operação de Saída para Exterior Isenção |
1.309 |
Devolução Operação de Saída para Exterior com Não Incidência |
1.310 |
Devolução Operação de Entrada do Exterior Tributada |
1.311 |
Devolução Operação de Entrada do Exterior com Isenção |
1.312 |
Devolução Operação de Entrada do Exterior com Diferimento |
|
|
2.000 |
PRESTAÇÃO |
|
|
2.100 |
PRESTAÇÃO INTERNA |
2.101 |
Prestação Interna Tributada |
2.102 |
Prestação Interna com Não Incidência |
2.103 |
Prestação Interna com Isenção |
2.104 |
Prestação Interna com Suspensão |
2.105 |
Prestação Interna com Diferimento |
2.106 |
Anulação de Prestação Interna Tributada |
2.107 |
Anulação de Prestação com Não Incidência |
2.108 |
Anulação de Prestação Interna com Isenção |
2.109 |
Anulação de Prestação Suspensão |
2.110 |
Anulação de Prestação Diferimento |
|
|
2.200 |
PRESTAÇÃO INTERESTADUAL |
2.201 |
Prestação Interestadual Tributada |
2.202 |
Prestação Interestadual com Não Incidência |
2.203 |
Prestação Interestadual com Isenção |
2.204 |
Prestação Interestadual com Suspensão |
2.205 |
Prestação Interestadual com Diferimento |
2.206 |
Anulação de Prestação Interestadual Tributada |
2.207 |
Anulação de Prestação com Não Incidência |
2.208 |
Anulação de Prestação Interna com Isenção |
2.209 |
Anulação de Prestação Suspensão |
2.210 |
Anulação de Prestação Diferimento |
|
|
2.300 |
PRESTAÇÃO COM O EXTERIOR |
2.301 |
Prestação de Saída Para o Exterior Tributada |
2.302 |
Prestação de Saída para o Exterior Isenção |
2.303 |
Prestação de Saída para o Exterior com Não Incidência |
2.304 |
Prestação de Entrada do Exterior Tributada |
2.305 |
Prestação de Entrada do Exterior com Isenção |
2.306 |
Prestação de Entrada do Exterior com Diferimento |